Retorno ao blog com um modelo de contrato de empreitada

Caríssimos leitores, peço um milhão de desculpas a todos vocês por não ter postado nada há quase um ano. Isso mesmo, amigos, faz quase um ano que não posto nenhuma notícia ou dica. Tive uma série de problemas com meu computador, aliás, espero que não tenha mais esses tipos de problemas. Isso me impediu de fazer a manutenção adequada do nosso blog de decoração, organização e dicas de imóveis para aqueles que se interessam e estão sempre em busca de novidades nesses setores. Claro que hoje em dia temos diversas opções para acessar a Internet, como celulares, tablets etc. Mas, na minha modesta opinião, nada substitui o computador.

Bem, vamos ao que interessa, o nosso retorno ao blog. 

Temos aqui uma matéria que saiu na Folha online com um modelo de contrato de empreitada para fazer com os prestadores de serviço que nos auxiliam com reformas, pintura e serviços diversos em nossos imóveis. 

É sempre bom garantir quais os serviços que serão executados, os valores combinados e os prazos de entrega, para que ninguém se prejudique e para que não fique nenhuma dúvida pendente. Este modelo é para os casos de pintura e aplicação de massa corrida, mas vocês podem adaptar as cláusulas para os serviços que forem combinados. Aí vai:

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR EMPREITADA

Pelo presente contrato de prestação de serviços, de um lado, como CONTRATANTE, (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), residente e domiciliado em (endereço), portador da identidade nº (RG), órgão emissor (...), inscrito no CPF nº (CPF), e de outro lado, como CONTRATADO, (nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade, CPF, endereço), têm entre si como justo e contratado o que segue:

É celebrado o presente contrato de prestação de serviços que se regerá pelas cláusulas seguintes e, no que for omisso, pela Lei:

Cláusula Primeira - Objeto

É objeto do presente contrato a prestação dos serviços de emassamento e pintura de paredes do imóvel constituído por uma casa sito à rua..., nº... bairro... em... com material por conta do contratante, para execução com as seguintes especificações:

Emassamento em massa acrílica na parte externa, com 66 (sessenta e seis) metros quadrados, massa comum nas partes internas, com 142 (cento e quarenta e dois) metros quadrados, e arremates nas molduras de gesso

O presente contrato tem como objeto principal o serviço de pintura das paredes internas da casa, essa constituída por três quartos, sala de estar, sala de jantar, cozinha, área de serviço e três banheiros.

Cláusula Segunda - Obrigações do Contratado.

1) Executar sob sua responsabilidade técnica as obras relativas à pintura do imóvel;

2) Concluir as obras no prazo de doze semanas, contados do dia... de... do corrente ano, descontados os dias de paralisação por motivo de chuva ou comprovada força maior;

3) Entregar o imóvel devidamente pintado, com acabamento e retoques necessários, completamente limpo;

4) Permitir, em qualquer tempo, o livre acesso do CONTRATANTE às obras, a fim de que possa acompanhá-la e fiscalizá-la, nos termos deste instrumento.

Cláusula Terceira - Obrigações do contratante

São obrigações do CONTRATANTE:

1) Efetuar o pagamento de cada etapa da obra, em conformidade com a sua evolução, em dinheiro, mediante recibo discriminado;

2) Fornecer o material necessário conforme solicitação formal com 24 horas de antecedência;

Cláusula Quarta - Pagamento

O contratante se compromete a pagar ao contratado a quantia de R$... (incluir também o valor por extenso) da seguinte forma: (Descrever a forma de pagamento. Se em cheque, anotar o número dele no contrato; se em dinheiro, não esquecer de solicitar a assinatura de um recibo).

Parágrafo primeiro

Em caso de atraso no pagamento, ficará a CONTRATANTE obrigada a pagar multa no valor de R$...(Incluir também o valor por extenso)
Parágrafo segundo - Em caso de atraso no serviço, ficará o CONTRATADO obrigado a pagar multa no valor de R$... (Incluir também o valor por extenso)

Obs.: Uma opção é atrelar cada pagamento à entrega de determinada fase da obra, sem multa.

Cláusula Quinta - Prazo

O prazo para realização do serviço é de... a contar da data de assinatura deste e termina em...  
Cláusula Sexta - Rescisão

O presente contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes, caso uma delas não cumpra o estabelecido em qualquer das cláusulas deste instrumento, responsabilizando-se a que deu causa a pagar a multa de R$... (incluir também o valor por extenso)

Parágrafo primeiro:

Em caso de rescisão por descumprimento de qualquer cláusula ou desistência do negócio, o CONTRATADO, além da multa prevista na Cláusula 4ª, deverá devolver o valor pago pela CONTRATANTE devidamente atualizado.

Cláusula Sétima - Das penalidades

Estabelecem os contratantes uma multa igual a 10% (dez por cento), incidentes sobre as parcelas de pagamento não quitadas nos prazos estabelecidos a ser suportada pelo contratante em favor do contratado;

Estabelecem também os contratantes uma multa de 10% (dez por cento) sobre a parte da empreitada não cumprida, inclusive quanto aos prazos de entrega, a ser suportada pelo contratado em favor do contratante;

Cláusula Oitava - Condições Gerais (descreva as demais condições do contrato)

Cláusula Nona - Do Foro

Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (nome da comarca, local onde ingressará com demanda judicial: será a comarca ou fórum mais próximo à residência do consumidor, por se tratar de relação de consumo.)

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

São Paulo, 10/9/2012

CONTRATANTE (nome, assinatura e RG)
CONTRATADO (nome, assinatura e RG)
Testemunha 1. (nome, assinatura e RG)
Testemunha 2. (nome, assinatura e RG) 

Fonte: Folha de SP 

Espero ter ajudado. Até a próxima!